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POR QUE TERCEIRIZAR SERVIÇOS?

A questão é oportuna, visto que agora temos uma lei de terceirização de serviços (Lei 13.429/2017), aliás a primeira no país, que ainda é pouca conhecida pelas empresas.

Tal questão também é relevante porque a terceirização de serviços só cresce no Brasil e no mundo, em grande parte dos segmentos e sociedades.

Não mais é preciso se preocupar em distinguir atividades-meio e atividades-fim, nem mesmo interpretações judiciais conflitantes sobre a legalidade ou não do processo, pois agora temos uma lei clara, que foi ratificada constitucionalmente pelo STF (ADIs. STF) e que traz segurança jurídica às partes.

Se agora pode, vem a questão: vale a pena terceirizar? Para esta questão não há um sim ou não, mas talvez. Vai depender de cada empresa, gestor e interesses envolvidos.

Há 15 anos, essa foi a questão principal de minha Dissertação de Mestrado (Dissertação), portanto bem antes da referida lei, e se por um lado hoje há mais segurança jurídica, pouca mudança tivemos sobre as razões da terceirização de serviços pelas empresas, isso é o que mostra muitos estudos sobre o tema.

Para o segmento de tecnologia da informação, a predominância é ter prestadores qualificados, com know how e expertises que tragam inovações. Para os setores clássicos da segurança patrimonial (portarias) e limpeza empresarial, a redução de custos é determinante para a competividade de mercado. Já para boa parte dos demais segmentos, o principal motivo é o foco na atividade principal, visto que ninguém é bom em tudo, e há que investir os escassos recursos no que agrega valor ao negócio. Você há de concordar que existe uma interdependência entre estes três fatores citados e haverá a predominância de algum deles, a depender da empresa interessada.

Seja qual for o interesse de sua empresa, o importante é escolher bem seus parceiros, pois “é responsabilidade da contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores”, além de ser “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços”.

A terceirização é uma excelente condição para realizar suas atividades, mas precisa ser feita de forma correta, com empresas e profissionais competentes. No mercado temos de tudo, desde players notáveis até picaretas disfarçados.

Você, mesmo sem perceber, está sempre terceirizando algo em sua empresa, seja na contratação de um advogado, contador, transporte, criação de softwares, limpeza empresarial e tantos outros serviços. Isto ocorre porque é impossível conhecer e fazer tudo o que se precisa. Por isso, procure parceiros confiáveis e que agreguem valor aos seus negócios.


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